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Principal Associação de Pescadores de Ubu e Parati

Associação de Pescadores de Ubu e Parati

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ASSOCIAÇÃO DE PESCADORES DE UBU E PARATI


Ubu e Parati, localidades do município de Anchieta/Espírito Santo/Brasil, são comunidades pesqueiras, uma parte do litoral capixaba, privilegiado por sua beleza e por trechos ainda de mata virgem,  e um dos balneários preferidos de turistas vindos especialmente de Vitória, capital do Espírito Santo e diversos municípios de Minas Gerais.

 

 

 

Vista da Praia de Ubu/Anchieta/ES

 


Entrada de Parati, área contígua à Ubu/Anchieta/ES

 

Com a implantação da mineradora Samarco, a partir da década de 1970, em Ubu/Anchieta, houve deterioração do seu meio ambiente. Hoje, com três usinas em pleno funcionamento a contaminação do ar atinge nível máximo permitido por lei. Agregam-se os efeitos das atuais operações empreendidas pela Petrobras (com a construção da Unidade de Tratamento de Gás e do Gasoduto - unindo esta unidade às plataformas de exploração de hidrocarbonetos em alto mar, mais o Terminal marítimo próprio, ainda em projeto); com isso o elevado  grau de deterioração de seu meio ambiente tende a aumentar, não apenas em contaminação do ar atmosférico (difusão de material particulado) como também de sua lagoa Mãe-Bá  (frágil leito de água que sofre ainda hoje com o depósito dos resíduos das usinas da Samarco) e das águas marítimas (local de descarte do material colhido pelas dragagens do Porto da mineradora).  Na última dragagem, o Presidente da Associação registrou danos nos viveiros naturais do Sururu (marisco conhecido no Rio de Janeiro como mexilhão).

 

 

Presidente da Associação de Pescadores examinando o sururu trazido
em grande quantidade no período da dragagem do Porto da Samarco

 

 

Grande quantidade de sururu trazido às areias do mar de Ubu/Anchieta,
resultante da dragagem realizada pela Samarco em agosto de 2009.

 

Essa pequena extensão de litoral era originalmente habitada por índios, dos quais muitos dos atuais pescadores são descendentes. Até a década de 1970, residia na localidade quase que,  exclusivamente, pescadores artesanais, encontrando o sustento de suas famílias com os frutos extraídos diretamente do mar, visto que o acesso ao pescado era fácil e em grande quantidade. Mas o quadro se alterou radicalmente, não apenas na diminuição do pescado como também em redução de suas espécies.

Aparentemente, hoje o cenário seria mais promissor, distanciando-se daquele de seus habitantes primitivos: transporte que garante a circulação do pescado, a sua valorização e as facilidades para sua comercialização (um setor que se incumbe dessa tarefa, inclusive para o mercado exterior) e a indústria frigorífica. Entretanto, as enseadas de Ubu e Parati tiveram seu território apropriado por grandes empresas multinacionais (Samarco/Vale), que o ocuparam, mediante a construção e funcionamento de:

-       Três usinas de pelotização (a primeira em 1977, a segunda em 1994 e a terceira em 2008, e hoje se encontra em estudo o projeto da Quarta Usina no IEMA);

-       dois minerodutos que para o transporte da matéria prima de Mariana (estado de Minas Gerais) para o Ubu,  que cortam nossa manguezal, unidade de conservação ambiental, “Estação Ecológica Ilha do Papagaio” (caso seja autorizada a Quarta Usina, pelo IEMA, ela traz junto mais um mineroduto, afetando ainda mais nossos recursos naturais, como também as condições da vida humana aqui residentes);

-       e um porto exclusivo para a circulação de seu produto, voltado para o mercado externo, países onde é agregado valor à mercadoria aqui produzida (pelotas de ferro), no entorno do qual circulam navios e rebocadores.  Além de provocar barulho e poluição (resíduos derramados no solo, no mar e na atmosfera), os danos ambientais são acrescidos com as dragagens e os necessários descartes feitos dentro do próprio mar.

Ou seja, a vida dos pescadores foi substancialmente alterada a partir dessa intervenção no meio ambiente por parte da mineradora Samarco. Hoje, o ar que respiramos em Anchieta já chega ao nível máximo de difusão de material particulado permitido por lei. Mas, mesmo assim, o IEMA examina com relativa “tranqüilidade” a construção de uma Quarta Usina, sem que a empresa tenha cumprido todas as exigências e condicionantes a ela imposta para a obtenção da autorização da construção e funcionamento da Terceira Usina. Como também a implantação nessa mesma localidade da Siderúrgica proposta pela Vale, além, naturalmente de toda a infraestrutura para produção petrolífera.

Diante desse cenário, de deterioração de nosso meio ambiente e da qualidade de vida, e consequentemente, da  redução do pescado, em qualidade e em quantidade, foi necessário às comunidades pesqueiras de Ubu e Parati se constituírem numa associação para assegurar a defesa de seus interesses e à preservação do meio ambiente, tendo como presidente Adilson Ramos Neves.

 

 

O pescador Adilson Ramos Neves, presidente da Associação de Pescadores
de Ubu e Parati, na sua lida diária para trazer sustento para sua família.

 

 


Presidente da Associação de Pescadores, numa festividade
com outro pescador e um de seus parceiros

Até 2005, havia apenas a Colônia de Pescadores de Anchieta (Z 4) e uma liderança comunitária local, insuficientes para o encaminhamento das lutas, e algumas vezes exigindo confronto direto com as empresas responsáveis pela deterioração do meio ambiente.

Um instrumento de luta se inaugurou nessas comunidades em 2006: a Associação de Pescadores, com Estatutos e Ata de criação, registrados em Cartório, e CNPJ, uma diretoria combativa, tendo como Presidente o pescador artesanal Adilson Ramos Neves. A associação luta pela defesa das condições de vida e de trabalho dos pescadores associados, em sua maioria pescadores artesanais.

São realizadas reuniões ordinárias para discussão das dificuldades e problemas enfrentados, principalmente com as grandes empresas (particularmente a Samarco e, atualmente, a Petrobras e a VALE) e os organismos dos governos federal, estadual e municipal (com destaque para IEMA e IBAMA), quando são definidas a estratégia de ação e as táticas requeridas a cada situação, dando-se preferência aos encaminhamentos que levam à negociação, somente em último caso são definidos procedimentos de ação direta.

 

O presidente da Associação, juntamente com um dos diretores, numa reunião
com Hudson Valentin Vassoler, secretário do Instituto Comuna Verde

 

Uma das principais lutas foi à referente ao conflito criado com os impactos da Plataforma Itapuã, nas primeiras operações, realização de sondagem geotécnica para estudo da viabilidade de construção de mais um porto em Ubu, o terminal marítimo da Petrobrás. Esta estatal, como também o próprio IEMA e outras entidades responsáveis pelas operações, não levaram em consideração os danos que seriam provocados na pesca artesanal.

Os pescadores se surpreenderam quando a área de pesca, na Praia do Além (em Ubu), foi invadida pela plataforma responsável. Diversos contatos foram mantidos, especialmente com os órgãos municipais que não se posicionaram a favor dos pescadores. A luta foi finalmente resolvida em fevereiro de 2008, com o pagamento de uma indenização pelos danos causados aos pescadores, as dificuldades financeiras durante quatro meses sem pesca (de outubro de 2006 a fevereiro de 2007), solução antecedida por mediante várias reuniões de conciliação.

Algumas outras lutas se encontram em curso: a preservação dos pontos pesqueiros; a instalação do Telecentro em Parati;  a construção de um Centro de Convivência em Ubu, pela Petrobras; e o ressarcimento dos prejuízos causados pela Vale com as perfurações no litoral da pesca, para sondagem geotécnica de construção de um mega porto, como também junto à Samarco, pelos danos provocados pela última dragagem de seu porto, realizada no período de 04 a 24 de setembro do corrente ano, quando a pesca foi impedida aos pescadores artesanais.

A partir do mês de julho de 2008, a VALE, através de empresas terceirizadas, começou com reuniões públicas e reuniões em cada comunidade da periferia para divulgar o seu projeto de  para a construção de uma Siderúrgica. Essa luta contra a instalação dessa Siderúrgica está sendo levada por diferentes segmentos sociais de Anchieta, e com o apoio de outros representantes da sociedade civil.

A associação de pescadores de Ubu e Parati, juntamente com demais comunidades pesqueiras da região sul do Espírito Santo, que têm na pesca artesanal, ou de produção familiar, sua única fonte de sobrevivência, apresentam como principais reivindicações:

“1) Recuperação das lagoas já danificadas pelas empresas fixadas na região desde a década de 1970 e que, se medidas não forem tomadas, os danos poderão ser agravados pelos novos empreendimentos;

2) Controle rigoroso dos manguezais da região para evitar a destruição da biodiversidade, inclusive garantindo a sobrevivência de numerosas famílias que vivem da extração de caranguejos;

3) Criação de alternativas de trabalho e renda, como por exemplo, cativeiro marinho de bijupirá, sururu e, na lagoa, de camarão e tilápia;

4) Melhoria da escola de pesca de Piúma, para a formação de trabalhadores da pesca nas alternativas acima indicadas, garantindo vagas para os diferentes municípios da região e transporte para circulação dos estudantes;

5) Formação profissional básica, garantida pela rede pública de ensino fundamental, com prioridade de vagas para os filhos de pescadores e trabalhadores da aqüicultura;

6) Garantia de renda mínima aos trabalhadores empobrecidos e atingidos pelos impactos dos empreendimentos, como forma de medida de distribuição de parte da renda adquirida pelos municípios vindos da exploração do petróleo na região”.

Cópia do documento onde constam as assinaturas de: Associação de Pescadores de Ubu e Parati, Colônia de Pesca de Anchieta (Z 4) e Colônia de Piúma (Z9) e Pré-Associação de Pescadores de Inhaúma/Anchieta.

 

 

Última atualização em Ter, 08 de Dezembro de 2009 01:20  

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