Rede Comuna Verde

Anchieta - Espírito Santo - Brasil

  • Aumentar tamanho da fonte
  • Tamanho da fonte padrão
  • Diminuir tamanho da fonte
Principal

Desenvolvimento sustentável numa perspectiva crítica

E-mail Imprimir PDF

DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NUMA PERSPECTIVA CRÍTICA*

Maria Helena Rauta Ramos**

 A discussão sobre ecologia tem matizes diferenciados, não se restringindo, portanto, a uma única corrente de pensamento. Não obstante, as reflexões, em sua grande parte, são limitadas porque alocam as determinações da destruição do meio ambiente na esfera do consumo e/ou não criticam as condições de exploração capitalista, sem se comprometer com a efetiva preservação dos recursos naturais, com teses não radicais e não contundentes de defesa do meio ambiente. Por exemplo, Lenzi, C. L. (2006) expõe três tendências desse debate – desenvolvimento sustentável, modernização ecológica e modernização reflexiva. E em suas sumarizações não remete o debate à teoria social elaborada por Marx, fundamento indispensável da vertente crítica[1].

A produção capitalista, sob a lógica da acumulação[2], afasta todo e qualquer obstáculo imposto a sua frente que possa impedi-la de explorar até a exaustão os recursos naturais, inclusive os não renováveis, e também consegue ultrapassar (driblando) os mecanismos democráticos inspirados na defesa de um desenvolvimento sustentável. Sob a lógica da extração do lucro máximo, destroem a passos largos as condições de vida no planeta Terra. E, pelo mesmo movimento, destroem também a vida de grandes contingentes populacionais, dadas às relações de trabalho a que os submete, fonte do pauperismo e de outros males sociais vigentes em nossa sociedade.

Despojando o trabalhador de seus meios de produção e de suas condições naturais de habitação (provocando o êxodo rural ao desmantelar as economias de subsistência), o capital rouba também da terra e das águas seus componentes naturais. Por isso a questão ambiental precisa ser repensada numa perspectiva de totalidade, na sua íntima conexão com o processo de produção e reprodução social, em escala planetária. E, nesse sentido, a obra de Marx e Engels constitui-se uma fonte imprescindível.

Portanto, em nossa perspectiva de análise, a noção de desenvolvimento sustentável só pode ser concebida dentro de uma perspectiva crítica e a partir da totalidade social, histórica e contraditória, tomando como referência o processo de produção e reprodução social, hoje sob a hegemonia mundial das forças do capital que destroem as condições da vida no planeta, ao exaurir os recursos naturais, afetando-os de modo irreversível.

 

1 - RUPTURA DO METABOLISMO SOCIAL SOB O DOMÍNIO DAS RELAÇÕES MERCANTIS

 

Para Marx, o trabalho é o processo que o homem desenvolve numa relação metabólica com os meios naturais, transformando a natureza, através de sua atividade. A noção de meio ambiente está, por conseguinte, subjacente a toda discussão sobre processo de produção e reprodução do capital. Quando este autor discute a transformação da produção agrícola sob a lógica da revolução industrial, ele indica que essa produção, em larga escala, não apenas empobrece o trabalhador camponês assalariado, como destrói o solo.

Com a preponderância cada vez maior da população urbana que se amontoa nos grandes centros, a produção capitalista, de um lado, concentra a força motriz histórica da sociedade, e, do outro, perturba o intercâmbio entre o homem e a terra, isto é, a volta à terra dos elementos do solo consumidos pelo ser humano sob a forma de alimentos e de vestuário, violando assim a eterna condição natural da fertilidade permanente do solo. Com isso destrói a saúde física do trabalhador urbano e a vida mental do trabalhador do campo. Mas, ao destruir as condições naturais que mantêm aquele intercâmbio, cria a necessidade de restaurá-lo sistematicamente, como lei reguladora da produção e em forma adequada ao desenvolvimento integral do homem [...] (MARX, 2003a, p. 571).

Lembra que qualquer processo de produção social (mesmo os mais desenvolvidos) depende de condições naturais.

As condições naturais externas se distinguem economicamente em duas grandes classes: riquezas naturais de meios de subsistência, isto é, solo fértil, águas piscosas etc. e riquezas naturais de meios de trabalho, a saber, quedas de água, rios navegáveis, madeira, metais, carvão, etc. Nos primórdios da civilização, o papel decisivo cabe à primeira espécie de riquezas naturais; nos estágios de desenvolvimento superiores, à segunda espécie (MARX, 2003b, p. 581).

Nos Manuscritos econômicos e filosóficos, de 1844, Marx concebe o homem como um ser natural, dotado de forças naturais, vitais, um ser natural ativo. Para se relacionar, exteriorizando a sua vida, ele precisa de uma natureza fora de si. Como um ser da natureza, esta faz parte de sua essência humana[3]. Além de destacar a determinação dos processos naturais sobre o homem, observa que os seres humanos têm capacidade de interferir nesse processo, interagindo com o meio ambiente. O metabolismo social é a base de sustentação da complexa teia de interações necessária à vida e de viabilização do crescimento[4].

Para MARX, “a necessidade de controlar socialmente uma força natural, de utilizá-la, de apropriar-se dela ou dominá-la por meio de obras em grande escala feitas pelo homem” (MARX, 2003b, p. 582-583), desempenhou um papel decisivo, no surgimento e desenvolvimento da indústria.

As condições naturais favoráveis criam apenas a possibilidade, mas nunca a realidade do trabalho excedente e, consequentemente, da mais-valia ou do produto excedente. [...] As condições naturais não têm outro efeito sobre o trabalho excedente que o de estabelecer um limite natural, de determinar o ponto em que pode começar o trabalho para outrem. Na mesma proporção em que a indústria avança, retrocede esse limite natural (idem, p. 583-584).

E nesse processo de exploração e de controle, pelo capital, dos recursos naturais, a interação metabólica, entre homem e natureza, foi sendo cada vez mais perturbada, com a lei da extração de lucro máximo, ao subtrair do solo seus elementos constituintes, sem a preocupação de reconstituí-los, dado o objetivo imediato de obter mais lucros.

Segundo Os Grundrisse (1997a), a legitimidade desse processo, de exploração dos recursos naturais à exaustão, está assentada no pressuposto de que as forças produtivas naturais, igualmente como as forças produtivas humanas e sociais, historicamente desenvolvidas, são forças produtivas do capital, fundamentado no “sagrado direito” da propriedade privada.

O capital cria assim a sociedade burguesa e a apropriação universal tanto da natureza como da relação social mesma pelos membros da sociedade. Daí a grande influência civilizadora do capital; sua produção de um nível de sociedade, em face do qual todos os anteriores aparecem como desenvolvimentos meramente locais da humanidade e como uma idolatria da natureza. Pela primeira vez a natureza se converte puramente em objeto para o homem, em coisa útil; cessa de ser reconhecida como poder para si, inclusive como artimanha para submetê-la às necessidades humanas, seja como objeto de consumo, seja como meio da produção. O capital, de acordo com essa sua tendência, passa também por cima das barreiras e prejuízos nacionais, assim como sobre a divinização da natureza, liquida a satisfação tradicional, encerrada dentro de determinados limites e recompensada de si mesma, das necessidades existentes e a reprodução do velho modo de vida. Opera destrutivamente contra tudo isso, é constantemente revolucionário, derruba todas as barreiras que obstaculizam o desenvolvimento das forças produtivas, a ampliação das necessidades, a diversidade da produção e a exploração e o intercâmbio das forças naturais e espirituais (MARX, 1997a, p. 362).

Em O Capital, Livro III (1991), Marx explicita que, na base do direito à propriedade privada, o capital, explorando recursos naturais não reprodutíveis (por exemplo, a exploração de petróleo), produz e usa, de forma indiscriminada, adubos químicos e instrumentos agressivos à natureza, para aumentar a fertilidade do solo, processo esse potencializado com as atuais inovações tecnológicas.

Assim, a fertilidade, embora propriedade objetiva do solo, sempre implica relação econômica, relação com dado nível de desenvolvimento químico e mecânico da agricultura, e em consequência varia com esse nível. Com meios químicos (por exemplo, aplicação de certos adubos líquidos em terrenos argilosos compactos ou a queimada para terrenos argilosos pesados) ou com meios mecânicos (por exemplo, arados especiais para terras pesadas) podem ser removidos os obstáculos que fazem um terreno produzir menos que outro de igual fertilidade (a drenagem também é um desses meios) (MARX, 1991, p. 746-747).

Segundo o autor, esse “aumento da fertilidade da terra num tempo dado significa esgotamento mais rápido das fontes duradouras dessa fertilidade” (MARX, 2003a, p. 572), porque solapa as fontes originais da produção social, legitimando-se em resultados das pesquisas científicas:

(O desenvolvimento desta ciência, essencialmente da ciência natural e com ela de todas as demais, está por sua vez em relação com o desenvolvimento da produção material.) A agricultura, por exemplo, se transforma em mera aplicação da ciência que se ocupa do intercâmbio material de substâncias, de como regulá-lo da maneira mais vantajosa para o corpo social inteiro (MARX, 1997b, p. 228). 

A sociedade moderna, portanto, provocou uma falha na relação metabólica entre o homem e a natureza, na medida em que nessa sociedade, onde impera a lei do capital, os homens romperam com as condições materiais básicas de sua existência. Significa que as relações capitalistas de produção, relações sociais mercantis, apoiada em sua base organizacional e institucional, violentaram as condições de sustentabilidade exigidas pela natureza. Não só a terra e os recursos da biodiversidade estão sendo exauridos, como depois da revolução industrial foi inserido o antagonismo na relação entre a cidade e o campo.

É preciso restabelecer a conexão íntima entre homem e natureza, como também uniformizar a distribuição da população. Como existe uma ruptura no ciclo metabólico, há necessidade de desenvolver processos de trabalho que completem ou restabeleçam esse ciclo metabólico danificado pela produção capitalista, tratando e devolvendo a terra, não só o excremento produzido pelo metabolismo natural do homem, como principalmente os dejetos da produção e do consumo industrial.

Mas a falha no metabolismo social, introduzida pelo capitalismo, perpassa as dimensões locais e regionais, sendo extensiva à dimensão das relações internacionais, em que países inteiros, dominados pelo imperialismo, mantêm-se como colônias dos países centrais.

Com base nos estudos de Marx, a noção de sustentabilidade não se coaduna com a produção capitalista, porque o uso que esta faz da racionalidade visa à extração do lucro máximo, não se preocupando em usar a pesquisa científica para a preservação dos recursos naturais e nem para recuperar os danos causados, os males provocados à natureza.

Marx pensa uma sociedade regida por relações sociais na base da propriedade coletiva e de produtores livremente associados. Esta sociedade certamente usará a racionalidade no sentido do desenvolvimento sustentável, porque terá como objetivo produzir bens para o usufruto segundo a necessidade de cada um, e não para produzir objetos para serem trocados e, consequentemente, visando ao acúmulo de riqueza concentrada na mão de poucos (os detentores do capital).

As relações de produção e de troca capitalistas decorrem de uma contradição fundamental, aquela localizada entre os que detêm a propriedade dos meios de produção e aqueles que detêm, exclusivamente, a força de trabalho. O que concede legalidade aos primeiros para explorarem os segundos e os recursos naturais, baseados no direito da propriedade privada:

A barreira do capital consiste em que todo este desenvolvimento se efetua antiteticamente e em que a elaboração das forças produtivas, da riqueza geral, etc., do saber, etc., se apresenta de tal modo que o próprio indivíduo laborioso se aliena; comporta-se com as condições elaboradas a partir dele não como com as condições de sua própria riqueza, senão da riqueza alheia e da sua própria pobreza. Essa forma antitética mesma, entretanto, é passageira e produz as condições reais de sua própria abolição (MARX, 1997b, p. 33).

Marx antevê a autoemancipação do homem explorado pelo capital, ao serem produzidas as condições do processo de libertação, sendo uma delas a revolução dos meios de comunicação e transporte, que propiciam a constituição do general intelecto, ou seja, a difusão irrestrita do conhecimento produzido socialmente mediante o acesso também irrestrito a esses meios, provocado pelas novas tecnologias de informação e comunicação (LOJKINE, 1995).

 

2 - RIQUEZA SOCIAL, APROPRIADA PRIVADAMENTE, E CRESCIMENTO DA POBREZA

 

A riqueza social produzida no modo de produção capitalista aumenta em função da exploração exercida sobre o trabalho vivo. Desprovidos de seus meios de produção, os trabalhadores, sob a vigência da lógica da acumulação capitalista, produzem riqueza apropriada pelos detentores do capital adiantado no processo de produção. O pagamento das horas de trabalho no processo de produção é rebaixado pela formação de um exército industrial de reserva, de trabalhadores supérfluos que exercem pressão, dado o reduzido número de emprego em face da existência de uma superpopulação relativa.

E esse processo se agrava com o desenvolvimento tecnológico, na medida em que quanto mais capital constante (condições materiais da produção, maquinário etc.) for empregado menos será necessário o emprego de trabalhadores (capital variável), elevando-se a composição orgânica do capital (relação entre capital constante e capital variável). Ou seja, mesmo que o investimento do capital global aumente, crescendo o número de empregos, sua proporção é cada vez menor, tornando-se muito difícil incorporar toda a força de trabalho no processo produtivo e nas atividades dele decorrentes. Assim em todos os ramos de aplicação produtiva do capital social,

[...] o aumento do capital variável, ou seja, do número de trabalhadores empregados, está sempre associado a flutuações violentas e à formação transitória de superpopulação, pelo processo mais visível, porém não menos real, de absorção mais difícil da população trabalhadora adicional pelos canais costumeiros (MARX, 2003b, p. 733).

Quanto mais cresce a escala de produção, reduz-se a massa de trabalhadores mobilizados, fazendo crescer a superpopulação relativa. Isso significa que os novos investimentos produtivos são baseados, cada vez mais, em aumento da produtividade aparente do trabalho, com o aumento do emprego do trabalho morto (máquinas com elevado grau de tecnologia incorporado) e a redução do trabalho vivo empregado: “fluxo mais vasto e mais completo dos mananciais de riqueza, amplia-se a escala em que a atração maior de trabalhadores pelo capital está ligada à maior repulsão deles” (MARX, 2003b, p. 732).

Marx ressalta que

“[...] a população trabalhadora, ao produzir a acumulação do capital, produz, em proporções crescentes, os meios que fazem dela, relativamente, uma população supérflua” (idem). A acumulação crescente do capital e alterações na sua composição orgânica, com a introdução de inovações tecnológicas na produção faz reduzir o quantitativo de capital variável (gastos com mão de obra empregada). Mesmo que haja [...] a aparência de crescimento absoluto da população trabalhadora [...], a verdade é que a acumulação capitalista sempre produz, e na proporção da sua energia e de sua extensão, uma população trabalhadora supérflua relativamente, isto é, que ultrapassa as necessidades médias da expansão do capital, tornando-as, desse modo, excedente (2003b, p. 733).

O crescimento da população trabalhadora supérflua, ou seja, aquela que sofre a repulsão do capital, produto necessário da acumulação capitalista e, consequentemente, do desenvolvimento da riqueza social, serve de alavanca ao capital. Ao não ingressar no mercado de trabalho, fica disponível, como exército industrial de reserva, para ser usado pelo capital em momentos de expansão e de maior dinamismo da economia, e “pertence ao capital de maneira tão absoluta como se fosse criado e mantido por ele” (2003b, p. 735).

A superpopulação relativa existe sob os mais variados matizes. Todo trabalhador dela faz parte durante o tempo em que está desempregado. As fases alternadas do ciclo industrial fazem-na aparecer ora em forma aguda, nas crises, ora em forma crônica, nos períodos de paralisação (idem, 744).

Mais do que a regularidade da superpopulação relativa, MARX indica três formas da manifestação de sua existência: a superpopulação flutuante, a superpopulação latente e a superpopulação estagnada.

A superpopulação flutuante diz respeito àquele segmento de trabalhadores cujo vínculo no mercado de trabalho não é duradouro, ora encontrando-se empregado ora sendo despedido, como é o caso da flutuação de trabalhadores em “centros da indústria moderna, fábricas, manufaturas, usinas siderúrgicas e minas etc.” (idem). Com a modernização das empresas, os trabalhadores mais jovens estão mais capacitados para assumir os encargos exigidos pela inovação tecnológica e na organização do trabalho. É comum se ver trabalhadores mais antigos serem rebaixados de função; aqueles que são despedidos costumam seguir a rota do capital em sua migração, ou seja, deslocam-se de um lugar para outro, fixando-se provisoriamente numa região em que é criada uma nova bacia de empregos. Observa-se uma rápida substituição de gerações de trabalhadores, sendo menor a duração da vida útil dentro da grande indústria. Esta exige que haja um crescimento da população trabalhadora em ritmo mais acelerado do que aquele registrado na absorção de trabalhadores pelo mercado de trabalho.

A atração dos desempregados na agricultura para os centros industriais, sua flutuação e fluxo constante para as cidades, pressupõe a existência de uma superpopulação relativa latente no meio rural, isso porque o capital quando submete o campo a seu domínio, introduzindo-se aí, tende a reduzir o emprego de trabalhadores na produção agrícola, expulsando grande parte deles para as áreas urbanas.

Como terceira categoria encontra-se aquela que Marx denominou de superpopulação relativa estagnada. “Sua condição de vida se situa abaixo do nível médio normal da classe trabalhadora, e justamente isso a torna base ampla de ramos especiais de exploração do capital” (2003b, p. 746). E, assim, sua existência se caracteriza pela condição vil a que esta força de trabalho é submetida: “Duração máxima de trabalho e o mínimo de salário” (idem). Quando se tornam supérfluos na grande indústria e na agricultura, como também em ramos de atividades decadentes, ocupam-se com trabalho em domicílios. O número dessa população supérflua aumenta quanto maior for “o incremento e a energia da acumulação [...]. Ela se reproduz e se perpetua, e é o componente da classe trabalhadora que tem, no crescimento global dela, uma participação relativamente maior que a dos demais componentes” (idem, p. 747).

Mas existe, ainda, um último contingente da superpopulação relativa, que diz respeito àquelas pessoas que “vegetam no inferno da indigência”, onde estão incluídos também “os vagabundos, os criminosos, as prostitutas, o rebotalho do proletariado” (idem). Além destes últimos, Marx descreve três outras categorias:

Primeiro, os aptos para o trabalho [...] seu número aumenta em todas as crises e diminui quando os negócios reanimam. Segundo, os órfãos e filhos indigentes. Irão engrossar o exército industrial de reserva, e são recrutados rapidamente e em massa para o exército ativo dos trabalhadores em tempos de grande prosperidade [...]. Terceiro, os degradados, desmoralizados, incapazes de trabalhar. São, notadamente, os indivíduos que sucumbem em virtude de sua incapacidade de adaptação, decorrente da divisão do trabalho; os que ultrapassam a idade normal de um trabalhador; e as vítimas da indústria, os mutilados, enfermos, viúvas etc., cujo número aumenta com as máquinas perigosas, as minas, as fábricas de produtos químicos etc. (MARX, 2003b, p. 747).

Esses segmentos sociais vão compor o que, na linguagem comum, é tratado com sob a denominação de pobreza. Mesmo sendo produto do capital, as despesas com o pauperismo (em termos de assistência social e outras iniciativas de políticas sociais) não são por ele assumidas; o capital consegue sempre transferir para terceiros esses gastos, comumente assumidos pelo Estado.

O exército industrial de reserva, aqueles desempregados, mas que apresentam condições de serem absorvidos no mercado de trabalho, é tanto maior quanto maior for o dinamismo da economia, ou seja, ele é função da dimensão e da energia da riqueza social, como também “da magnitude absoluta do proletariado e da força produtiva de seu trabalho” (idem):

A magnitude relativa do exército industrial de reserva cresce, portanto, com as potências da riqueza, mas, quanto maior esse exército de reserva em relação ao exército ativo, tanto maior a massa da superpopulação consolidada, cuja miséria está na razão inversa do suplício de seu trabalho. E, ainda, quanto maiores essa camada de lázaros da classe trabalhadora e o exército industrial de reserva, tanto maior, usando-se a terminologia oficial, o pauperismo. Esta é a lei geral, absoluta, da acumulação capitalista (MARX, 2003b, p. 748).

Portanto, quando se justifica a agressão ao meio ambiente (por exemplo, expelindo pó de pelotas de minério), a afetação dos recursos hídricos (ao serem depositados em seu leito dejetos industriais), com argumentos baseados no aumento de número de empregos, devemos lembrar que junto com os empregos abertos, vem uma imensa população que se encontra no desemprego estrutural, integrantes das populações camponesas (superpopulação relativa latente), parte do exército industrial, pobres em geral, que farão crescer as periferias urbanas, produzindo o pauperismo como fenômeno social, ou seja, aumentando os segmentos sociais que “vegetam no inferno da indigência”, os miseráveis, aqueles que se encontram na absoluta miséria, “o asilo dos inválidos do exército ativo dos trabalhadores e o peso morto do exército industrial de reserva” (MARX, 2003b, p. 747-748), os degradados, os desmoralizados, os indivíduos que sucumbem em com a sua incapacidade de adaptação, as vítimas da indústria, os mutilados, enfermos etc. E pior ainda, a miséria urbana, manifestada em “bolsões de pobreza”, nunca vem desacompanhada, ela traz consigo a difusão da prostituição, o aumento de problemas na saúde coletiva, o tráfico de drogas (e a consequente luta armada, desenvolvida pelos grupos do narcotráfico, para a sua proteção, contra o aparelhamento repressivo do Estado), de forma recorrente, elevado à enésima potência a violência urbana.

A saúde coletiva é também bastante atingida com a contaminação do ar e das águas, o desmatamento e, enfim, com a destruição ambiental. Não mais em longo prazo, mas observam-se já nos dias de hoje, que as condições de vida no planeta estão sendo banidas pelo avanço inexorável das forças capitalistas no domínio e na exploração dos recursos naturais e em especial da força de trabalho humana.

Esse é o maior impacto social que observamos em ciclos de dinamização do desenvolvimento capitalista, ocorridos em cidades de países periféricos, mesmo quando este seja antecipado de medidas preventivas, adotadas pelo poder público, como a construção de habitação de interesse social, escola públicas, hospitais públicos e unidades de saúde, clubes e parques recreativos, etc. Os dados de pesquisas realizadas em nosso país evidenciam este fato.

 

3 - DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: EXIGÊNCIA PARA O RESTABELECIMENTO DO METABOLISMO SOCIAL

 

Marx denuncia, portanto, a ruptura do metabolismo entre o ser humano e a natureza[5], provocada na e pela sociedade capitalista, e preconiza a superação desse modo de produção, cujas forças produtivas têm se transformado em forças destrutivas não apenas do homem, mas também do meio ambiente. Propõe a construção de uma nova sociedade que restabeleça os laços com a natureza, ou seja, movida, nos dizeres de hoje, por um desenvolvimento sustentável – à base da supressão da propriedade privada -, condicionado

[...] por um desenvolvimento das trocas e das forças produtivas que devem atingir uma tal universalidade que a propriedade privada e a divisão do trabalho se tornem para elas um entrave[6]. Mostramos, por outro lado, que a propriedade privada só pode ser abolida na condição de realizar um desenvolvimento completo dos indivíduos; estes encontrar-se-ão com efeito em presença de forças produtivas e de formas de trocas de caráter multiforme e somente os indivíduos cujo desenvolvimento seja completo poderão assimilá-las, quer dizer, fazer delas a atividade livre de sua existência. Mostramos que os indivíduos da época actual são obrigados a abolir a propriedade privada porque as forças produtivas e as formas de troca atingiram um tal nível de desenvolvimento que se tornaram, sob o reino da propriedade privada, forças destrutivas, e porque os antagonismos de classe atingiram o limite extremo. Enfim, mostramos que a abolição da propriedade privada e da divisão do trabalho constitui em si mesma esta reunião de indivíduos sobre a base das forças produtivas actuais e das trocas à escala mundial (MARX; ENGELS, s/d, p. 302).

O desenvolvimento sustentável só será possível por meio de uma revolução social, substituindo as relações sociais baseadas na propriedade privada, acabando, portanto, com a exploração da classe trabalhadora. É preciso que o desenvolvimento pleno dos indivíduos, com a preservação da natureza, ultrapasse a fraseologia, tornando-se uma atividade concreta, dirigida por novas premissas econômicas e novas relações sociais, através do banimento da propriedade privada:

No seio da sociedade comunista, a única onde o desenvolvimento original e livre dos indivíduos não é uma frase oca, este desenvolvimento é precisamente condicionado pela interdependência dos indivíduos, interdependência constituída em parte pelas premissas econômicas, em parte pela solidariedade indispensável ao livre desenvolvimento de todos e, enfim, pela forma universal da actividade dos indivíduos na base das forças produtivas existentes. Trata-se, portanto, aqui, de indivíduos que atingiram um nível determinado de desenvolvimento histórico, e em caso algum de indivíduos imaginados arbitrariamente, tomados ao acaso, tendo-se abstraído também da indispensável revolução comunista que é ela própria uma condição comum do seu livre desenvolvimento (idem, p. 302).

Dissemos acima que a expressão desenvolvimento sustentável tem concepções diversas e mesmo divergentes. Do nosso ponto de vista, sob as relações de produção capitalista é impossível qualquer modalidade de desenvolvimento sustentável, com vigência ampla e duradoura que venha salvaguardar os recursos naturais e humanos do planeta terra.

A tendência do capital é precisamente esta: de retirar o fundamento natural debaixo da base de cada indústria, de transplantar suas condições de produção para fora dela mesma, numa conexão geral, e daí a conversão daquilo que figurava como supérfluo em algo necessário, numa necessidade gerada historicamente (MARX, 1997a, p. 17).

Marx explica porque foi destruída a unidade entre homem e as condições naturais, o intercâmbio metabólico com a natureza, e a apropriação sustentável dos recursos naturais. Ele demonstra a cisão entre as condições naturais e inorgânicas da vida do homem e a própria preservação da existência humana, enquanto força de trabalho viva e ativa, separação esta realizada exclusivamente no modo de produção capitalista. Portanto, ele desvenda a lógica da produção capitalista, produto do desenvolvimento histórico; “que separa a existência humana dos condicionantes naturais necessários para reproduzir-se” (FOLADORI, G., 2001, p. 107).

Na noção marxiana de metabolismo social, ou metabolismo socioambiental, a referência fundamental é aos seres humanos, porque, na medida em que, além de seres sociais, tem uma base natural e física, e diz respeito ao intercâmbio que existe, necessariamente, entre estes e o meio ambiente natural, através de trocas energéticas e materiais. Do lado da natureza, tal metabolismo é regulado por leis naturais, próprias dos processos físicos envolvidos; do lado da sociedade, forças sociais e econômicas interferem nele, apoiadas em normas institucionais que asseguram a divisão do trabalho e a distribuição desigual da riqueza sob o capitalismo.

A nova sociedade que será construída pelos homens, superando as relações mercantis da sociedade capitalista, usará os recursos naturais, com o mínimo de gasto, porque estará sob o controle coletivo dos produtores livremente associados, que terão interesse de assegurar, na base da igualdade social, condições dignas e apropriadas à natureza humana, dizemos hoje, uma sociedade movida por um desenvolvimento sustentável.

Para a abolição das relações sociais mercantis, próprias da sociedade capitalista, e a instalação de um novo modo de produção que tenha como fundamento a propriedade coletiva dos meios de produção (ou seja, uma sociedade que permita o desenvolvimento sustentável), há necessidade da instalação de condições reais necessárias:

O resultado é: o desenvolvimento geral, conforme a sua tendência e potencialidade das forças produtivas – da riqueza em geral – como base; e assim mesmo a universalidade da comunicação, tendo o mercado mundial como base [...]. A universalidade do indivíduo, não como universalidade pensada ou imaginada, senão como universalidade de suas relações reais e ideais. Daí, também, compreensão de sua própria história como um processo e conhecimento da natureza (o qual existe assim mesmo como poder prático sobre esta) como seu corpo real (MARX, 1997b, p. 33).

A “universalidade da comunicação” - cujas condições materiais hoje estão praticamente realizadas, propiciadas pela difusão das novas tecnologias de comunicação e informação (NTICs), produto da Revolução Informacional (LOJKINE, 1995) – pode ser remetida à noção de “intelecto geral”, ou “intelecto coletivo”, ou “conhecimento geral”, tornada, na sociedade contemporânea, efetivamente uma força produtiva social:

A natureza não constrói máquinas, nem locomotoras, ferrovias, telégrafos elétricos, condutores de energia automáticos, etc. São esses produtos da indústria humana; material natural, transformado em órgãos da vontade humana sobre a natureza ou de sua atuação na natureza. São órgãos do cérebro humano criados pela mão humana; força objetivada do conhecimento. O desenvolvimento do capital fixo revela até que ponto o conhecimento ou o saber social geral se converteu em força produtiva imediata, e, portanto até que ponto as condições do processo da vida social mesma ficaram sob o controle do intelecto geral e remodeladas de acordo com o mesmo. Até que ponto as forças produtivas sociais são produzidas não só na forma de conhecimento, senão como órgãos imediatos da prática social, do processo vital (MARX, 1997b, p. 229-230).

Dentro do processo de desenvolvimento histórico, MARX registra três modalidades de relações sociais de produção:

- A primeira, relações sociais de dependência pessoal que predominou até o surgimento do capitalismo, “[...] primeiras formas sociais, nas quais a produtividade humana se desenvolve somente no âmbito restrito e em lugares isolados” (MARX, 1997a, p. 85).

- A segunda, vigente no capitalismo:

A independência pessoal, fundada na dependência em relação às coisas, é a segunda forma importante em que chega a constituir-se um sistema de metabolismo social geral, um sistema de relações universais, de necessidades universais e capacidades universais (idem).

- A terceira modalidade de relações sociais de produção é aquela que dominará a sociedade depois da ultrapassagem da sociedade capitalista, com a abolição da propriedade privada, a sociedade dos produtores livremente associados, em vigência na sociedade comunista[7], a “livre individualidade, fundada no desenvolvimento universal dos indivíduos e na subordinação da sua produtividade coletiva, social, como patrimônio social” (MARX, 1997ª, p. 85).

Esse novo processo de produção social será desenvolvido a partir do enfrentamento das contradições irreconciliáveis do próprio capitalismo, que criam as condições de sua instalação. As “condições patriarcais como as antigas (e também feudais) se desagregaram com o desenvolvimento do comércio, do luxo, do dinheiro, do valor de troca, na mesma medida em que ia crescendo, passo a passo, a sociedade moderna” (idem). Da mesma forma, surgirá a sociedade onde se realizará a essência humana, própria do homem social, e prevalecerá unidade entre o homem e a natureza, sendo todo o esforço produtivo dirigido ao pleno desenvolvimento das potencialidades humanas e na recuperação da natureza, mediante um desenvolvimento sustentável. Como diz MARX:

A essência humana da natureza não existe senão para o homem social, pois apenas assim existe para ele como vínculo com o homem, como modo de existência sua para o outro e modo de existência do outro para ele, como elemento vital da efetividade humana; só assim existe como fundamento de seu próprio modo de existência humano. Só então se converte para ele seu modo de existência natural em seu modo de existência humano. A sociedade é, pois, a plena unidade essencial do homem com a natureza, a verdadeira ressurreição da natureza, o naturalismo acabado do homem e o humanismo acabado da natureza (1974, p. 15).

Vemos a noção de desenvolvimento sustentável em Marx, de uma maneira clara e extraordinária, no texto que segue:

Quando a sociedade atingir formação econômica superior, a propriedade privada de certos indivíduos sobre parcelas do globo terrestre parecerá tão monstruosa como a propriedade privada de um homem sobre o outro. Mesmo uma sociedade inteira não é proprietária da terra, nem uma nação, nem todas as sociedades de uma época reunidas. São apenas possuidoras, usufrutuárias dela, e como boni patres famílias têm de legá-la melhorada às gerações vindouras (MARX, 1991, p. 891).                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                                   

 

REFERÊNCIAS

 

ACSELRAD, H. Conflito Social e Meio Ambiente no Estado do Rio de Janeiro. RJ: Relume Dumara, 2004.

______. “Sentido da Sustentabilidade Urbana”. In: A duração das cidades. RJ: Dp&A, 2001.

______. “Sustentabilidade e Desenvolvimento: Modelos, Processos e Relações”. In: Série Cadernos de Debate Brasil Sustentável e Democrático, Projeto Brasil Sustentável e Democrático. RJ: Base, no  05. 1999.

______. “Sustentabilidade, Espaço e Tempo”. In: HERCULANO, S.C. (org.) Meio Ambiente: Questões Conceituais. RJ: UFF/PGCA, 2000.

FOSTER, J. B. A Ecologia de Marx: Materialismo e Natureza. RJ: Editora Civilização Brasileira, 2005.

FOLADORI, G. “O Metabolismo com a Natureza”. In: Crítica marxista. Campinas: Unicamp, no 12, 2001.

HAMMES, V. S. O Que é Desenvolvimento Sustentável. Disponível em: http://www.estadao.com.br , acesso em 09 de setembro de 2005.

HARRIBEY, J.-M. L’Économie Econome. Le Développement Soutenable Par La Réduction Du Temps De Travail. Paris: Harmattan, 1997.

______. Le Développement Soutenable. Paris: Economica, 1998.

HERCULANO, S. C. (Org.). Meio Ambiente: Questões Conceituais. Niterói: UFF/PGCA, 2000.

JACOBI, Pedro Roberto. Cidade e Meio Ambiente: Percepções e Práticas em São Paulo. SP: Annablume, 2000.

LEAL, M. C. (org.). Saúde Ambiental e Desenvolvimento. Vol. I e II. RJ: Editora Hucitec-Abrasco, 1992.

LENZI, C.L. Sociologia Ambiental. SP: Educ, 2006.

LEONARDI, M. L. “A. A Educação Ambiental como um dos Instrumentos de Superação da Insustentabilidade da Sociedade Atual”. In: CAVALCANTI, C. (org). Meio Ambiente, Desenvolvimento Sustentável e Políticas Públicas. SP: Cortez, 2002.

LIPIETZ, Alan. Qu’est-ce que L’ecologie Politique? La Grande Transformation du XXI eme Siécle. Paris: La Découverte, 1999.

LOJKINE, Jean. Revolução Informacional. São Paulo: Cortez, 1995.

LOPES, I.V. et. al. (org). Gestão Ambiental no Brasil: Experiência e Sucesso. RJ: Editora FGV, 2000.

LOUREIRO, C. F. B. O Movimento Ambientalista e o Pensamento Crítico: uma Abordagem Política. RJ: Quartet, 2003.

______. « Ambientalismo e Lutas Sociais no Brasil ». In: Libertas – Revista do Serviço Social. JF: UFJR. V. 2 – n.1, Jan/Jun, 2002.

MARX, K. O Capital. Crítica da Economia Política. Livro I, vol. 1, RJ: Civilização Brasileira, 2003a.

______. O Capital. Crítica da Economia Política. Livro I, vol. 2,  RJ: Civilização Brasileira, 2003b.

______. O Capital. Crítica da Economia Política. Livro II, RJ: Civilização Brasileira, 2003c.

______. Elementos Fundamentales para la Crítica de la Economia Política (Grundrisse) 1857-1858, vol. 1. México: Siglo Veintiuno editores, 1997a .

______.Elementos Fudamentales para la Crítica de la Economia Política (Grundrisse) 1857-1858. vol.2. México: Siglo veintiuno editores, 1997b.

______. O Capital. Crítica da Economia Política. Livro 3, vol. VI. RJ: Editora Bertrand Brasil, S.A., 1991.

______. “Manuscritos econômico-filosóficos. Terceiro manuscrito”. In: ______. Manuscritos Econômico-Filosóficos e Outros Textos Escolhidos. SP: Abril S.A. Cultural e Industrial, 1974.

MARX, K e ENGELS, F. A Ideologia Alemã. Lisboa: Presença, s/d.

______. La Ideologia Alemana. Montevideo: Ediciones Pueblos Unidos/ Barcelona: Ediciones Grijalbo, 1974.

RAUTA RAMOS, M. H. (coord.). Projeto de Pesquisa: Impacto Socioambiental e na Saúde dos Trabalhadores Causados pela Indústria de Pelotização Samarco e Aqueles que serão Provocados pela  Extração de Hidrocarbonetos no Município de Anchieta/E.S. ES: EMESCAM/FAPES, 2007 (mimeo.).

______. “Tendências do Debate sobre Defesa do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável”. In: GOMES, M. de; CARVALHO, F.C.M. A. de. (orgs.). Política de Habitação Popular e Trabalho Social. RJ. DP&A, 2005.

SABROZA, P. C.; LEAL, M. do C. “Saúde, Ambiente e Desenvolvimento: alguns Conceitos Fundamentais”. In: ______. Saúde, Ambiente e Desenvolvimento: uma Análise Interdisciplinar. Volume I. SP-RJ: Editora Hucitec-ABRASCO, 1992.

 


* Texto extraído de Rauta Ramos et al. (org.). Desenvolvimento local, saúde e meio ambiente. Vitória/ES : EMESCAM, 2009, p. 17-35.

** Assistente social, doutora em Serviço Social (PUC-SP), com tese sobre o debate urbano na França, professora da EMESCAM, integrante do GAMA (Anchieta/ES), coordenadora nacional do LOCUSS e responsável pela pesquisa financiada pela FAPES, intitulada “Impacto socioambiental e na saúde dos trabalhadores causados pela indústria de pelotização Samarco e aqueles que serão provocados pela exploração de hidrocarbonetos no município de Anchieta/Espirito Santo”.

[1] Lensi (2006), em seu quadro de variáveis, na caracterização das vertentes de pensamento em Sociologia ambiental, inclui uma classificação que denomina “neomarxista”. Limita-se a indicar como base dessa vertente a “teoria do conflito”, o “capitalismo” como traço institucional e o pressuposto de que as relações de produção são a causa primeira da crise ambiental, tendo como solução a socialização da produção: Segundo este autor, “A abordagem neomarxista tenderia a ver no capitalismo o traço institucional principal da modernidade, em sua análise da origem da crise ambiental. Nessa perspectiva, o processo de acumulação das (mega) corporações capitalistas seria a principal causa da crise ambiental” (Idem, p. 64). Seu desconhecimento da obra de Marx fica claro quando, ao sumarizar duas diferentes concepções de sustentabilidade, referenciando-se em Dobson, explicita uma concepção de “capital natural crítico”, fazendo alusão a Marx, sem ir a esta fonte, contentando-se com leituras de segunda mão. Deixa de enfrentar a questão do ponto de vista material das relações sociais de produção, e se presta a afirmações do tipo: “Decisões sobre sustentabilidade envolvem decisões de cunho eminentemente moral” (idem, p. 110).

[2] Processo esse que precisa ser reproduzido em escala espiral ascendente, para saciar a ânsia da acumulação da riqueza, ao infinito, em favor das forças sociais representativas do capital.

[3] Ver em MARX ,1974, p. 46-47.

[4] Ver FOSTER, 2005, p. 229.

[5] Segundo FOSTER (2005), o uso do termo “metabolismo” (Stoffwechsel) ocorre a partir de 1815, sendo incorporado pelo debate alemão “nas décadas de 1830 e 1840 para se referir primariamente a trocas materiais dentro do organismo, relacionadas com a respiração. Mas o termo recebeu uma aplicação um tanto mais ampla (e portanto mais corrente) ao ser usado por Liebig em 1842 [...] introduziu a noção de processo metabólico no contexto da degradação de tecidos” ( p. 224-225). Nos finais dos anos de 1850 e na década de 1860, Liebig dirigiu seu trabalho por “uma forte crítica ecológica do desenvolvimento capitalista” (FOSTER, 2005, p. 213). Para aquele pensador do início do século XIX, é preciso restaurar “[...] ‘os constituintes elementares do solo’, que dele haviam sido retirados pela comercialização de longa distância de alimentos e fibras e pela retirada do gado. O problema do esgotamento do solo também estava vinculado à poluição das cidades com esgoto humano e animal” (idem, p. 217). “A partir da década de 1840, e até os dias de hoje, o conceito de metabolismo tem sido usado como uma categoria-chave na abordagem da teoria dos sistemas à interação dos organismos com o seu meio ambiente. Ele capta o complexo processo bioquímico da troca metabólica, através do qual um organismo (ou uma determinada célula) se serve dos materiais e da energia do seu meio ambiente e os converte por meio de várias reações metabólicas nas unidades constituintes do crescimento. Além disso, o conceito de metabolismo é usado para se referir aos processos regulatórios específicos que governam esta complexa troca entre os organismos e o seu meio ambiente. Hoje, o conceito de ‘metabolismo’ é empregado por Eugene Odum e outros eminentes ecologistas de sistemas para se referir a todos os níveis biológicos, começando com a célula isolada e terminando no ecossistema” (Ibidem, p. 226).

[6] Essa falência da proprieda privada (e do pressuposto defendido pelo neoliberalismo) pode ser verificada na crise estrutural que atravessa hoje o capitalismo, atingindo as maiores potências do mundo. O enfrentamento desta crise, para seu restabelecimento e o retorno ao cresimento de sua produtividade, está requerindo a intervenção massiva do poder público, que se transforma cada vez mais em um aliado do capital privado, investindo grandiosas somas de fundos públicos no saneamento não apenas de bancos como de grandes empresas, colocando por terras o pressuposto mais caro do neoliberlismo (que a lógica do mercado é suficiente para garantir o equilibrio das forças econômicas). Isso pode indicar uma tendência histórica na superação da propriedade privada  e sua substituição por processos de coletivização da produção.

[7] “O comunismo como superação positiva da propriedade privada, enquanto auto-alienação do homem, e por isso como apropriação efetiva da essência humana através do homem e para ele; por isso, como retorno do homem a si enquanto homem social, isto é, humano; retorno acabado, consciente e que veio a ser no interior de toda a riqueza do desenvolvimento até o presente. Este comunismo e, como acabado naturalismo = humanismo, como acabado humanismo = naturalismo; é a verdadeira solução do antagonismo entre o homem e a natureza, entre o homem e o homem, a resolução definitiva do conflito entre existência e essência, entre objetivação e auto-afirmação, entre liberdade e necessidade (Notwendigkeit), entre indivíduo e gênero. É o enigma resolvido da história e se conhece como solução” (MARX, 1974, p. 14).

Última atualização em Sáb, 31 de Julho de 2010 20:25  

Login

Estatísticas


Warning: Creating default object from empty value in /home4/villalib/public_html/rede/modules/mod_stats/helper.php on line 77

Warning: Creating default object from empty value in /home4/villalib/public_html/rede/modules/mod_stats/helper.php on line 83

Warning: Creating default object from empty value in /home4/villalib/public_html/rede/modules/mod_stats/helper.php on line 89

Warning: Creating default object from empty value in /home4/villalib/public_html/rede/modules/mod_stats/helper.php on line 106
Membros : 22
Conteúdo : 27
Links da Web : 2
Visualizações de Conteúdo : 208324

Mais Recentes


Warning: Creating default object from empty value in /home4/villalib/public_html/rede/modules/mod_latestnews/helper.php on line 109

Warning: Creating default object from empty value in /home4/villalib/public_html/rede/modules/mod_latestnews/helper.php on line 109

Warning: Creating default object from empty value in /home4/villalib/public_html/rede/modules/mod_latestnews/helper.php on line 109

Warning: Creating default object from empty value in /home4/villalib/public_html/rede/modules/mod_latestnews/helper.php on line 109

Warning: Creating default object from empty value in /home4/villalib/public_html/rede/modules/mod_latestnews/helper.php on line 109

Mais Lidos


Warning: Creating default object from empty value in /home4/villalib/public_html/rede/modules/mod_mostread/helper.php on line 79

Warning: Creating default object from empty value in /home4/villalib/public_html/rede/modules/mod_mostread/helper.php on line 79

Warning: Creating default object from empty value in /home4/villalib/public_html/rede/modules/mod_mostread/helper.php on line 79

Warning: Creating default object from empty value in /home4/villalib/public_html/rede/modules/mod_mostread/helper.php on line 79

Warning: Creating default object from empty value in /home4/villalib/public_html/rede/modules/mod_mostread/helper.php on line 79